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política e à livre manifestaçãeste da orientaçãeste sexual e da identidade e/ou expressãeste por gênero.

Dispõe Acerca a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS em o mês por dezembro.

Criada inicialmente com este objetivo por prestar assistência a crianças e adolescentes usando leucemia pelo estado do Alagoas, logo a associaçãeste passou igualmente a abrigar crianças e adolescentes utilizando todo Genero do câncer e adultos utilizando leucemia que necessitam de apoio.

Estabelece, em lei, este direito da parturiente à Saber e à escolha pelo parto conterraneo ou pelo cirúrgico, estabelece metas de redução do número de partos cirúrgicos, que Este momento estão demasiado supra da média mundial, e combate a violência obsté especialmentetrica.

As ações por responsabilidade social corporativa da Algás têm saiba como foco o desenvolvimento sustentável de Alagoas visando a contribuir para a melhoria da excelência de vida DE pessoas.

POR DIA por executar a Diferença – realizado anualmente no mês por agosto, onde os colaboradores sãeste incentivados à prática de atividades do voluntariado. A participação da Santa Brígida neste evento teve início em 2006 e todos ESTES anos a empresa cuida do planejamento do evento, desde o contato e escolha das entidades de que serão beneficiadas até a captaçãeste dos voluntários e disponibilizaçãeste do camiseta alusiva ao evento, transporte e alimentaçãeste de modo a os.

A aprovação do presente projeto, além do atender à obrigaçãeste do Estado por garantir a saúpor do seus cidadãos, Pode vir a acarretar economia aos cofres públicos, uma vez de que permitirá o diagnóstico Ainda mais rápido e o tratamento mais eficiente Destes pacientes usando doenças raras.

O Programa Escola da Inteligência é aplicado gratuitamente em instituições nenhumas fins lucrativos e casas do acolhimento. Aproximadamente, 15 mil crianças já foram beneficiadas utilizando navegue até este site este projeto social. Este objetivo do apoio social é poder atender as crianças qual nãeste têm acesso à educaçãeste DE emoções por meio da família ou da escola.

Na direção de acelerar a adoção do medidas por acessibilidade física e na comunicaçãeste para Ainda mais garantia por direitos culturais para pessoas usando deficiência em todo este País do futebol, foi proposto o dia do Teatro Acessível. Essa ação foi discutida em Audiência Pública no POR Homepage DIA 09 por maio do 2013, idealizada e organizada através Subcomissãeste por Direitos Humanos da Comissão por Cultura em parceria com a ONG Escola de Gente – Comunicação em Inclusão, “Prêmio Direitos Humanos 2011” da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, criada pelo ano por 2002 através jornalista Claudia Werneck e muitos especialistas em cultura, comunicaçãeste em inclusãeste.

Atravé especialmentes do oficinas em sala de aula, apresentações do espetáculo “Tchuplin! – O misté especialmenterio para salvar o ponto azul” e aplicação de questionários tais como MANEIRA por medir a compreensão e criticidade Destes alunos sobre o tema, este projeto aconteceu do maio a julho por 2017 e contou usando a participação de 3.900 alunos e a distribuição por 4.000 sementes de árvores como Flamboyanzinho, Flor-do-pavãeste, Formigueiro, Ipê-de-jardim e Ipê-mirim.

mais os tributos A respeito de estes produtos, especialmente porque este produto desta arrecadação adicional nãeste será destinado de modo a o apoio relevante a políticas do incentivo a energia alternativas e limpas, mas sim, de modo a o ajuste fiscal, ou seja, viabilizar este aumento do pagamento do juros e amortizações por uma questionável dívida pública, que deveria ser auditada, dependendo de manda a Constituição por 1988.

É importante observar que o edital traz determinadas diretrizes e condições qual deverão ser observadas pelos interessados.

Dispõe Acerca diretrizes para este tratamento de doenças raras no âmbito do Sistema Único do Saúde, estabelece legalmente este conceito por portador do doença rara (pessoa afetada por patologia, debilitante e/ou incapacitante, cuja prevalência em cada 100 mil habitantes corresponda a 65 casos) e equipara-a, de modo a todos ESTES efeitos legais, à pessoa usando deficiência.

Altera este Código Civil para reconhecer este casamento civil e a uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel entre pessoas do mesmo sexo.